• 📄 Estatuto Social — Acessar documento
• 📄 Regulamento de Compras e Contratação de Serviços — Acessar documento
• 📄 Regulamento de Contratação de Pessoal — Acessar documento
• 📄 Relação Nominal dos Dirigentes 2023-2026 — Acessar documento

2026

• 📄 Demonstrações Contábeis 2025 — Acessar documento
• 📄 Convênio N.º 04/2026 – Justiça Federal de Primeiro Grau em Sorocaba — Acessar documento
  • ↳ Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária – Convênio N.º 04/2026 — Acessar documento
• 📄 Termo de Fomento SECID n.º 3552205.404.00000453/2026-21 — Acessar documento
  • ↳ Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária 2026 — Acessar documento
  • ↳ Remuneração individualizada dos empregados – Termo de Fomento 453/2026-21 — Acessar documento

2025

• 📄 Demonstrações Contábeis 2024 — Acessar documento
• 📄 Plano de Ação 2025 — Acessar documento
• 📄 Termo de Fomento SECID 6043/2025-11 — Acessar documento
  • ↳ Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária 2025 — Acessar documento
  • ↳ Prestação de Contas – Termo de Fomento 6043/2025-11 — Acessar documento
  • ↳ Remuneração individualizada dos empregados – Termo de Fomento 6043/2025-11 — Acessar documento

2024

• 📄 Demonstrações Contábeis 2023 — Acessar documento
• 📄 Plano de Ação 2024 — Acessar documento
• 📄 Termo de Fomento SECID 2024/000.330-0 — Acessar documento
  • ↳ Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária 2024 — Acessar documento
  • ↳ Prestação de Contas – Termo de Fomento 2024/000.330-0 — Acessar documento
  • ↳ Remuneração individualizada dos empregados – Termo de Fomento 2024/000.330-0 — Acessar documento
  • ↳ Termo de Encerramento 2024/000.333-0 — Acessar documento

2023

• 📄 Demonstrações Contábeis 2022 — Acessar documento
• 📄 Plano de Ação 2023 — Acessar documento
• 📄 Termo de Fomento SECID 2023/001.179-0 — Acessar documento
  • ↳ Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária 2023 — Acessar documento
  • ↳ Prestação de Contas – Termo de Fomento 2023/001.179-0 — Acessar documento
  • ↳ Termo de Encerramento 2023/001.179-0 — Acessar documento